A prática do aborto em hospitais públicos e clínicas particulares do Brasil não vai trazer avanço social algum à vida dos seus habitantes, sejam mulheres, homens e crianças, ricos ou pobres. Esta campanha [a da sua legalização ou descriminalização] vem se desenvolvendo em nível planetário, com ênfase na América Latina. Obviamente, teve início em regiões desenvolvidas, como Estados Unidos e Europa, com alto índice de adesão no início da década de 70.
Há, no entanto, recuos após quatro décadas de implementação do aborto legal (em clínicas particulares ou públicas) nestes dois continentes, na forma de campanhas pró-vida, que visam a revogação da lei federal, admitida em vários estados norte-americanos ou então, através da mudança no ordenamento jurídico de países que atualmente permitem sua prática legal, tais como a Itália, Portugal, Espanha ou no Reino Unido.
Leia a matéria publicada em https://padrepauloricardo.org/blog/vamos-defender-a-vida e saiba com detalhes como podemos deter no Congresso Nacional o avanço dos segmentos de pressão “pró-escolha” (grupos que defendem junto ao Congresso Nacional, a interrupção da gestação pela mulher, por suposto direito sobre o corpo). Tais segmentos (grandes laboratórios e empresas a eles associadas), buscam a implementação do aborto legal através de projeto de lei que já tramita, e que possibilitaria a sanção para sua prática nos setores público e privado de saúde em nosso País. (LBN)
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Vamos defender a vida
Descubra como você pode ajudar a derrubar a Lei Cavalo de Troia e afugentar o aborto do Brasil
Este é um momento importantíssimo de nossa luta em defesa da vida, contra a legalização do aborto no Brasil. No ano passado, a Lei n. 12.845/2013, que aparentemente dispunha “sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”, foi sancionada pela Presidente da República. Olhando para a linguagem do texto legal, alertamos que esta lei abriria uma brecha para a possibilidade de se fazer o aborto em nosso país. Com razão o então projeto foi apelidado de “Cavalo de Troia”.
O argumento do governo – e até de algumas pessoas do movimento pró-vida – era o de que esta lei se referia tão somente à proteção da mulher e que não tinha nada que ver com o Poder Executivo – ainda que fosse o próprio Ministério da Saúde a propor o projeto de lei.
Acontece que, na última semana, o mesmo Ministério da Saúde, por meio da Portaria n. 415 de 2014, regulamentou a Lei Cavalo de Troia, incluindo na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde a “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto”, fixando o preço do abortamento em R$ 443,40. O mesmo preço de um parto. (Aparentemente, para essas pessoas, a morte e a vida são a mesma coisa.)
Diante da notoriedade que ganhou a portaria, o Ministério da Saúde acabou por revogá-la esta semana (pela Portaria n. 437), sem apresentar nenhuma justificativa. No entanto, a verdade já havia sido revelada: realmente, a Lei Cavalo de Troia foi concebida para disseminar a prática do aborto no Brasil.
Se a portaria foi felizmente revogada, a Lei Cavalo de Troia, no entanto, continua vigente. Só poderemos cantar um canto de verdadeira vitória quando este texto for totalmente retirado de nosso ordenamento jurídico.
Para isso, é preciso que ajamos, entrando em contato com os parlamentares da Câmara dos Deputados. Há um projeto de lei no Congresso Nacional, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que “revoga a Lei n.º 12.845, de 1º de agosto de 2013”: trata-se do Projeto de Lei n. 6033/2013. É importante que todos os brasileiros, independentemente da religião que professam, telefonem e enviem e-mails aos nossos parlamentares, pedindo que aprovem com urgência o PL 6033/13, a fim de varrer do mapa do Brasil a perfídia do aborto e da cultura da morte.
Segue abaixo a lista com os telefones e e-mails de contato das lideranças dos partidos e dos parlamentares de cada estado:
Liderança do Governo
Henrique Fontana (PT-RS) / 0 xx (61) 3215-9001;
lid.govcamara@camara.leg.br
Liderança da Minoria
Domingos Sávio / 0 xx (61) 3215-9820;
lid.min@camara.leg.br
PT Partido dos Trabalhadores
Vicentinho / 0 xx (61) 3215-9102
lid.pt@camara.leg.br
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Eduardo Cunha / 0 xx (61) 3215-9181 / 80
lid.pmdb@camara.leg.br
PSD Partido Social Democrático
Moreira Mendes / 0 xx (61) 3215-9060 / 9070
lid.psd@camara.leg.br
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira
Antonio Imbassahy / 0 xx (61) 3215-9345 / 9346
lid.psdb@camara.leg.br
PP Partido Progressista
Eduardo da Fonte / 0 xx (61) 3215-9421
lid.pp@camara.leg.br
PR Partido da República
Bernardo Santana de Vasconcellos / 0 xx (61) 3215-9550
lid.pr@camara.leg.br
DEM Democratas
Mendonça Filho / 0 xx (61) 3215-9265 / 9281
lid.dem@camara.leg.br
PSB Partido Socialista Brasileiro
Beto Albuquerque / 0 xx (61) 3215-9650
lid.psb@camara.leg.br
SD Solidariedade
Fernando Francischini / 0 xx (61) 3215-5265
lid.solidariedade@camara.leg.br
PROS Partido Republicano da Ordem Social
Givaldo Carimbão / 0 xx (61) 3215-9990
lid.pros@camara.leg.br
PDT Partido Democrata Trabalhista
Vieira da Cunha / 0 xx (61) 3215-9700 / 9701 / 9703
lid.pdt@camara.leg.br
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Jovair Arantes / 0 xx (61) 3215-9502 / 9503
lid.ptb@camara.leg.br
PSC Partido Social Cristão
Andre Moura / 0 xx (61) 3215-9762 / 9771 / 9761
lid.psc@camara.leg.br
PRB Partido Republicano Brasileiro
George Hilton / 0 xx (61) 3215-9880 / 9882 / 9884
lid.prb@camara.leg.br
PV Partido Verde
Sarnye Filho / 0 xx (61) 3215-9790 / Fax: 0 xx (61) 3215-9794
lid.pv@camara.leg.br
E-mails dos Gabinetes das Lideranças …
(clique aqui para acessar links no site https://padrepauloricardo.org/blog/vamos-defender-a-vida
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